Políticas públicas eficientes ajudaram a conter o desmatamento da Amazônia. É o que aponta a ONG Climate Policy Initiative (CPI), que estudou o condicionamento de crédito rural aos produtores situados no bioma amazônico cumpridores de exigências fundiárias e ambientais.
O estudo "Crédito Afeta Desmatamento? Evidência de uma Política de Crédito Rural na Amazônia" estima que R$ 2,9 bilhões não foram contraídos entre 2008 e 2011 em função das restrições impostas pela resolução 3.545, do Conselho Monetário Nacional (CMN), a qual determina condições à liberação de recursos estatais às propriedades situadas em municípios da Amazônia.
A medida começou a vigorar em fevereiro de 2008. Graças a ela, impediu-se a devastação de mais de 2.700 km2 de floresta, correspondendo a 15% do total derrubado nesse período de quatro anos.
Os pesquisadores da CPI chegaram a analisar mais de 4 milhões de contratos de crédito entre 2002 e 2011 e avaliaram os efeitos da restrição de crédito rural estabelecidas pela resolução do CMN, que obriga os mutuários a apresentar provas de que estão em conformidade com o previsto na legislação ambiental.
Segundo o Ministério da Agricultura, 30% da safra brasileira é beneficiada pelo crédito rural, daí sua relevância para o setor agrícola.
A CPI tem sede em San Francisco e, no Brasil, seu escritório está na PUC do Rio de Janeiro. Ela especializou-se em analisar a eficiência de políticas públicas que procuram promover o crescimento de países voltados para a baixa emissão de carbono e é financiada pelo mega-investidor George Soros.
Fonte: Greenpeace
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